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A contratação de estagiários é uma excelente estratégia para identificar e formar novos talentos dentro da empresa. No entanto, ao se perguntar se é possível contratar estagiários diretamente, é essencial entender como funciona a lei do estágio e as responsabilidades que envolvem esse tipo de contratação. A legislação brasileira estabelece regras claras para garantir que o estágio seja uma experiência de aprendizado válida tanto para o estudante quanto para a empresa.
O que diz a Lei do Estágio?
A Lei do Estágio (Lei 11.788/08) estabelece as diretrizes para a contratação de estagiários no Brasil. Segundo essa lei, o estágio deve sempre ser realizado com a mediação de uma instituição de ensino, ou seja, não é possível contratar um estagiário diretamente sem esse vínculo. Além disso, o estágio precisa ser supervisionado, com atividades que estejam diretamente relacionadas ao curso do estudante. A empresa também precisa assinar um Termo de Compromisso com o estagiário e a instituição de ensino, que formaliza a relação entre as partes.
Outro aspecto importante é a obrigatoriedade de oferecer benefícios como seguro contra acidentes pessoais e, em caso de estágio não obrigatório, uma bolsa-auxílio e vale-transporte. A carga horária também deve ser respeitada, limitando-se a 6 horas diárias e 30 horas semanais.
Como funciona a contratação de estagiários?
A contratação de estagiários envolve processos específicos, como a elaboração do Termo de Compromisso de Estágio, que precisa ser assinado por todas as partes envolvidas: empresa, estudante e instituição de ensino. Esse documento é fundamental para garantir que o estágio cumpra suas funções pedagógicas e esteja de acordo com a legislação.
A empresa também deve ficar atenta à gestão contratual do estagiário, garantindo que todos os prazos sejam cumpridos, que a carga horária seja respeitada e que o estagiário tenha uma experiência educativa que realmente agregue à sua formação. Mesmo que não haja vínculo empregatício tradicional, é essencial acompanhar de perto o desenvolvimento do estagiário e oferecer suporte necessário.
A importância da Academia do Universitário na gestão de estagiários
Para muitas empresas, cuidar de toda a burocracia envolvida na contratação e gestão de estagiários pode ser um desafio. A Academia do Universitário oferece soluções que facilitam esse processo. Nós cuidamos de toda a parte burocrática, incluindo a formalização do Termo de Compromisso e o acompanhamento do estágio, enquanto a empresa pode se concentrar no desenvolvimento estratégico do estagiário. Isso garante que o processo seja conduzido de forma eficiente e em conformidade com a lei do estágio.
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Se você deseja saber mais sobre como simplificar a contratação de estagiários e garantir uma gestão contratual eficiente, entre em contato com nossos especialistas na Academia do Universitário. Estamos prontos para ajudar sua empresa a aproveitar ao máximo o potencial dos estagiários, cuidando de toda a parte administrativa para que você foque no que realmente importa: o crescimento estratégico do seu negócio!
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