Ainda existem muitas dúvidas a serem esclarecidas! Uma delas é sobre os reais custos de um estagiário. Um estágio, por exemplo, não é um emprego. Logo, as empresas ficam isentas dos encargos e obrigações trabalhistas.
Embora a contratação de um estagiário não envolva encargos e obrigações trabalhistas, ela tem custos que precisam ser cumpridos conforme a lei de estágio. Interessado em conhecer mais sobre esse e outros pontos relevantes?
É só continuar a leitura deste post. Confira cada detalhe!
Conceito do termo estágio
Antes de falar de custos, é bom entender o que significa um estágio. Para ser bem sucinto, é uma atividade profissional cuja finalidade é contribuir com a formação do estagiário e sua inserção no mercado de trabalho.
Sobre o estágio, existem 2 modalidades. A primeira opção é o estágio obrigatório. Ele é importante para a conclusão do curso. O outro é o estágio não obrigatório. Ele conta como uma atividade extracurricular.
Mas, o que é necessário para ser um estagiário? O estudante deve estar matriculado em um curso de nível fundamental, médio, técnico ou superior. Vale ressaltar que a formalização é feita por um Termo de Compromisso de Estágio (TCE).
Obrigações da empresa
Um estágio é um passo incrível na vida de um estudante rumo a um futuro profissional de sucesso.
Para contribuir com essa missão, a empresa permite o exercício dos conhecimentos teóricos na perspectiva de desenvolver as habilidades de novos talentos.
Por isso, na hora de contratar um estagiário, a lei define as obrigações da empresa, instituição de ensino e o estudante. É bom estar atento. Sendo assim, quer saber quais são? Veja!
Indicar um supervisor para o estagiário
Quando um estagiário é contratado, a empresa precisa designar um supervisor para apoiar o mais novo talento a pôr a teoria em prática. Sendo assim, ele será capaz de se desenvolver e aprender novas habilidades.
Formalizar o Termo de Compromisso de Estágio (TCE)
Ele é um documento completo. Nele, estão contidas informações referentes a forma de trabalho, bem como as atividades que serão desempenhadas pelo estagiário. Dentre tantas, temos a carga horária, objetivos do estágio, remuneração e outros.
Se você não se identifica com detalhes burocráticos, é só conhecer o “Gestão de Talentos” da Academia do Universitário. Ele é um incrível facilitador para a sua empresa!
Definir as atribuições do estagiário
Sobre as atribuições do estagiário, a empresa deve seguir o que está definido no TCE. Quanto as atividades a serem desenvolvidas, elas devem ser compatíveis com o curso para não gerar penalidades, vínculo empregatício ou até multas.
Elaborar relatório de atividades do estágio
A legislação do estágio determina que, a cada 6 meses, a empresa deve elaborar um relatório de estágio. Nele, devem constar as atividades desenvolvidas pelo estagiário e, em seguida, entregar na instituição de ensino.
Custos de um estagiário
Cientes das obrigações, nada melhor que saber quais os custos da contratação baseados na legislação em vigor. É aqui que entra em cena os direitos do estagiário. É só seguir à risca para evitar penalidades no futuro. Acompanhe os itens!
1.Remuneração
A remuneração de um super estagiário é conhecida por bolsa auxílio, sendo um item obrigatório quando o estágio é extracurricular.
Conforme a lei do estágio, não existe um valor específico, podendo ser equivalente ao salário mínimo ou conforme acordo entre o estagiário e a empresa. Vale ressaltar que a decisão deve ser registrada no Termo de Compromisso de Estágio.
Um detalhe importante sobre a remuneração é sobre as faltas que ocorrerem de forma injustificada. Nesse caso, a empresa pode descontar da bolsa estágio. Sobre o 13º salário, a lei do estágio não inclui esse benefício.
2.Auxílio transporte
Conceder o auxílio transporte de forma antecipada é uma obrigação da empresa. Logo, é um dos direitos do estagiário. No entanto, vale justificar que segue a mesma regra da remuneração, ou seja, é um item obrigatório se o estágio é extracurricular.
Vale salientar que além do auxílio transporte, muitas empresas acrescentam outros benefícios mesmo sem ser obrigatórios. É o caso do plano de saúde e vale-alimentação. Logo, é preciso formalizar esses incentivos no TCE.
É bom reforçar ainda que o estágio curricular não exige auxílio transporte. Entretanto, a empresa decide se disponibiliza ou não esse benefício.
3.Férias remuneradas
Todo estagiário tem direito a férias. Mas, como isso funciona? A cada 12 meses de trabalho, a lei garante o gozo de um período de 30 dias remunerados. Além do valor, dá para desfrutar desse espaço de tempo curtindo a família.
E se o estágio tiver uma duração inferior a um ano, o estagiário tem ou não direito a férias? Sim! Nesse caso, deve ser proporcional ao tempo de trabalho.
Tem mais alguma informação importante? Claro! Vale ressaltar que o estágio não envolve uma relação empregatícia. Logo, o estagiário não recebe o acréscimo de um terço sobre as suas férias. Isso se aplica a legislação trabalhista.
4.Seguro de vida
Pensou em contratar estagiário? O seguro de vida deve ser providenciado com urgência, pois é uma norma estabelecida na lei do estágio. O objetivo é cobrir casos de invalidez permanente, morte e, inclusive, acidentes que ocorram durante o período de vigência do contrato.
Indo mais além, contratar um seguro de vida é sinônimo de segurança para o estudante e a empresa. Isso prova que a organização tem interesse no bem-estar do colaborador. Por isso, se houver algum incidente, o estagiário terá direito a um atendimento digno que contemple suas necessidades.
Já providenciou o seguro de vida do seu estagiário? A Academia do Universitário tem uma incrível solução que é o “Gestão de Talentos“. Sabe como funciona? Resolvemos todos os processos burocráticos na admissão do jovem talento. Com essa sobra de tempo, é só você focar na estratégia do seu negócio!
5.Rescisão
Tanto o estudante quanto a empresa podem decidir pela rescisão do contrato de estágio antes do prazo. Mas, por que isso é possível? Por ter regras diferentes das trabalhistas, não existe aviso prévio, penalidades e muito menos multas rescisórias.
Então, caso a decisão seja rescindir o contrato, a empresa deve entregar ao estagiário um relatório contendo as atividades desenvolvidas, tempo de duração do estágio e avaliação do desempenho.
Em seguida, é só quitar o pagamento proporcional aos dias trabalhados, acrescidos dos benefícios e férias remuneradas. Vale lembrar que tudo isso pode ser feito de forma simplificada com o “Gestão de Talentos” da Academia do Universitário!
É notório que o custo de um estagiário é muito inferior que um funcionário. Além de não gerar vínculo empregatício, a empresa pode contar com um colaborador proativo e empenhando em desenvolver um bom trabalho. No entanto, é sempre bom estar atento para cumprir todas as obrigações conforme a legislação em vigor.
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