O estágio é uma parte fundamental na jornada de desenvolvimento dos estudantes e no processo de recrutamento para as empresas. Como profissionais de Recursos Humanos, é crucial entender os detalhes do contrato de estágio para garantir uma experiência positiva tanto para os estagiários quanto para a organização. Neste artigo, abordaremos as principais informações que o setor de RH precisa saber sobre o contrato de estágio.
- O Papel do Contrato de Estágio
O contrato de estágio é mais do que apenas um documento legal; ele estabelece as bases
para uma colaboração produtiva entre a empresa, o estagiário e a instituição de ensino.
Para o RH, esse contrato é essencial para:
Compliance Legal: O contrato de estágio garante que a empresa esteja em conformidade com a legislação trabalhista e a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), evitando possíveis problemas legais.
Definição de Responsabilidades: Estabelece claramente as responsabilidades do estagiário, da empresa concedente e da instituição de ensino, facilitando a gestão e a supervisão do estágio.
Garantia de Expectativas Claras: Define os objetivos educacionais e profissionais do estágio, alinhando as expectativas do estagiário e da empresa.
Aspectos-Chave do Contrato de Estágio
Partes Envolvidas: Identifica as partes envolvidas no estágio: estagiário, empresa concedente e instituição de ensino.
Objetivos Educacionais: Especifica os objetivos educacionais e profissionais do estágio, alinhados com o curso do estagiário.
Carga Horária e Atividades: Define a carga horária e descreve as atividades a serem realizadas pelo estagiário, garantindo uma experiência de aprendizado significativa.
Benefícios e Bolsa-Auxílio: Esclarece os benefícios oferecidos ao estagiário, como bolsa-auxílio, vale-transporte e vale-refeição.
Duração e Vigência: Estabelece a data de início e término do estágio, assim como a vigência do contrato.
- Como Elaborar um Contrato de Estágio Eficaz
Alinhamento com a Instituição de Ensino: Mantenha uma comunicação aberta com a instituição de ensino para garantir que o contrato atenda aos requisitos acadêmicos.
Transparência e Clareza: Torne o contrato de estágio claro e compreensível para todas as partes envolvidas, evitando ambiguidades.
Assinatura e Registro: Certifique-se de que o contrato seja assinado por todas as partes e registrado conforme exigido pela legislação.
- Importância do Acompanhamento
Para o setor de RH, é crucial acompanhar de perto o desenvolvimento dos estagiários e garantir um ambiente de trabalho inclusivo e de aprendizado. O contrato de estágio é o primeiro passo para uma colaboração bem-sucedida e para o crescimento profissional dos estudantes.
Mas, sabemos que esse é um trabalho extremamente operacional e com muitos detalhes a serem cumpridos – além de todas as outras demandas que a área tem. Aqui na AU, acreditamos que o RH deve se liberar de tarefas operacionais na gestão contratual. Concentre-se na estratégia do programa de estágio para alcançar as metas e obter reconhecimento. Se quiser focar no que realmente importa e deixar o operacional com a AU, clique aqui!
