Termo de estágio: o guia definitivo para RH e universitários

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Dec 28, 2026 07:19 AM

O termo de estágio é muito mais que um contrato: é o documento que sela uma parceria de crescimento entre empresa, estudante e instituição de ensino. Ele transforma uma vaga em um ato educativo supervisionado, garantindo que a experiência seja focada em aprendizado e desenvolvimento, e não em um simples vínculo de emprego.

Pense nele como o alicerce de uma jornada onde todos ganham, protegendo direitos e estabelecendo deveres. Para a empresa, é segurança jurídica. Para o jovem, é o mapa para um início de carreira seguro e com propósito.

A fundação de uma parceria de crescimento

Já imaginou construir uma casa sem uma planta? O resultado seria, no mínimo, caótico e inseguro. O Termo de Compromisso de Estágio (TCE), nome técnico do documento, funciona exatamente como essa planta: ele guia a jornada, garantindo que a estrutura da parceria seja firme, segura e alinhada às expectativas.

Para a empresa, é a ferramenta que traz segurança jurídica e clareza para receber um novo talento. Para o universitário, é o que define o caminho, os direitos e os objetivos da sua primeira experiência profissional. É hora de quebrar o mito de que o TCE é só mais um papel burocrático.

Por que o termo de estágio é estratégico para as empresas

Para o time de RH e para os líderes, entender o valor do termo de estágio é o primeiro passo para criar programas que realmente impactam o negócio e a vida dos jovens. Ele vai muito além de uma obrigação legal. É uma ferramenta estratégica que:

Define as regras do jogo: Deixa tudo claro — atividades, carga horária, bolsa-auxílio e quem será o supervisor. Chega de mal-entendidos e desalinhamentos.

Oferece segurança jurídica: Ao seguir a Lei 11.788/2008 à risca, a empresa se protege de passivos trabalhistas, como a descaracterização do estágio em vínculo empregatício.

Alinha as expectativas de desenvolvimento: Garante que as tarefas do dia a dia do estagiário tenham conexão real com seu curso, tornando a experiência mais rica e produtiva para ambos os lados.

A garantia de um começo seguro para os estudantes

Para quem está começando a carreira, o termo de estágio é a certeza de um início com o pé direito. Ele dá clareza sobre suas responsabilidades e, mais importante, sobre seus direitos. Entender esse documento é essencial para os universitários que buscam desenvolvimento profissional e querem diferenciar um estágio de um emprego formal.

Essa clareza nunca foi tão importante. O mercado de estágios no Brasil explodiu recentemente: entre 2023 e 2025, o total de contratos saltou de cerca de 624 mil para quase 990 mil — um crescimento de mais de 58%. Esse ritmo acelerado só reforça como é vital que empresas e estudantes tenham processos e documentos bem estruturados para que essa parceria seja um sucesso.

Desvendando a Lei do Estágio 11.788

Pense na Lei do Estágio como o manual de regras para qualquer programa de estágio no Brasil. Ignorá-la? É como navegar em mar aberto sem bússola, um risco que compromete tanto a empresa quanto a jornada de aprendizado do estudante.

Vamos traduzir os pontos cruciais da Lei 11.788/2008 para uma linguagem direta, que tanto o RH quanto o universitário possam aplicar. Entender esses fundamentos é o segredo para construir uma parceria de sucesso e evitar que o estágio seja confundido com um emprego formal.

Os 4 pilares que sustentam um bom estágio

A lei foi criada com um propósito claro: garantir que o estágio seja, de fato, uma atividade educativa supervisionada. Para isso, ela se apoia em quatro pilares essenciais.

Carga horária máxima de 30 horas por semana: A regra é simples. A jornada do estagiário não pode ultrapassar 6 horas por dia e 30 horas semanais. Em semanas de provas, essa carga pode ser reduzida pela metade, desde que combinado previamente. Para empresas, respeitar esse limite é a primeira barreira de proteção contra riscos trabalhistas. Para o estudante, é a certeza do equilíbrio entre estudos e prática.

Direito a recesso remunerado: Após 12 meses de estágio na mesma empresa, o estudante tem direito a 30 dias de recesso, preferencialmente durante as férias da faculdade. Se o contrato durar menos de um ano, o recesso é pago proporcionalmente. É um direito que garante o descanso e a saúde mental do jovem.

Seguro contra acidentes pessoais: A contratação de um seguro de vida e acidentes pessoais é obrigatória, e a responsabilidade é da empresa. Essa apólice cobre acidentes durante as atividades do estágio, trazendo uma camada extra de segurança e tranquilidade.

Supervisão obrigatória: Todo estagiário precisa ter um supervisor na empresa – um profissional da sua área de formação que atuará como mentor. Essa pessoa orienta, ensina e acompanha o desenvolvimento do jovem, garantindo que as tarefas descritas no termo de estágio sejam cumpridas e tenham valor educativo.

Como o RH protege a empresa de riscos trabalhistas

Para o profissional de RH, o maior pesadelo de um programa de estágio mal estruturado é a sua descaracterização — quando a justiça entende que a relação era, na verdade, um vínculo de emprego. Isso acontece justamente quando um desses pilares é ignorado.

Imagine um estagiário com metas idênticas às de um vendedor sênior ou obrigado a trabalhar 40 horas por semana. Isso desvia totalmente o propósito educativo. O resultado? A empresa pode ser condenada a pagar todos os direitos trabalhistas retroativos, como FGTS, férias, 13º salário e aviso prévio.

Garantindo uma experiência justa para o estudante

Do lado do universitário, conhecer seus direitos transforma o estágio em uma experiência segura e produtiva. A lei existe para garantir um ambiente de aprendizado, não de exploração.

Sua semana de provas está chegando? Converse com seu supervisor para pedir a redução da jornada. Isso não é um favor; é exercer um direito que mostra responsabilidade. Da mesma forma, o recesso remunerado é seu direito para recarregar as energias. O termo de estágio, alinhado à lei, é sua principal ferramenta para garantir uma experiência enriquecedora.

As cláusulas essenciais de um termo de estágio

Um termo de estágio bem-feito é o mapa para um programa de sucesso. Cada cláusula desenha uma parte da jornada, transformando a teoria da Lei 11.788 em um guia prático. Encare este documento não como burocracia, mas como o pacto que alinha expectativas e garante que todos — empresa, universidade e estudante — caminhem na mesma direção.

Para o RH, dominar essas cláusulas é o segredo para criar contratos seguros que atraem os melhores talentos. Para o universitário, é a chance de analisar a proposta com atenção antes de assinar.

Vamos mergulhar nos componentes que não podem faltar.

O plano de atividades: o coração do estágio

O plano de atividades é a cláusula mais importante. É aqui que o propósito educativo ganha vida. Ele precisa descrever, de forma clara, quais serão as tarefas e responsabilidades do estagiário.

Mas não basta ser uma lista de afazeres. Esse plano deve ter uma conexão direta com o que o estudante aprende na faculdade. Se um aluno de Engenharia de Produção é contratado para otimizar processos, as atividades precisam refletir isso.

Carga horária e bolsa-auxílio: definindo a rotina e a contrapartida

Essa parte do contrato estabelece os limites da jornada e a compensação financeira, dois pontos que impactam diretamente o equilíbrio e a motivação do estagiário. O documento precisa especificar:

A jornada diária e semanal: Sempre respeitando o limite legal de 6 horas por dia e 30 horas semanais.

O valor da bolsa-auxílio: O pagamento é obrigatório para estágios não obrigatórios.

Outros benefícios: Como auxílio-transporte (obrigatório), vale-refeição, plano de saúde, etc.

Deixar tudo isso claro evita mal-entendidos. A bolsa-auxílio, em especial, tem um impacto social relevante. Dados do CIEE e da Tendências Consultoria mostram que cerca de 40% dos estagiários pertencem à classe C e mais de 60% usam parte da bolsa para ajudar em casa, reforçando a importância de uma contrapartida justa.

A supervisão: o pilar da mentoria

A lei é clara: todo estagiário precisa ser acompanhado por um supervisor da empresa, um profissional experiente da mesma área de formação. O termo de estágio deve nomear essa pessoa, oficializando quem será o mentor responsável por guiar, ensinar e avaliar o desenvolvimento do jovem talento.

Para a empresa, o supervisor é o guardião da qualidade do programa. Para o estudante, ele é a principal referência. A falta de uma supervisão de verdade é um dos maiores erros que uma empresa pode cometer.

Duração e regras de rescisão: o ciclo de vida do contrato

Todo termo de estágio precisa ter data de início e de fim bem definidas. A duração máxima do contrato na mesma empresa é de dois anos, com exceção para estagiários com deficiência.

Além disso, o documento deve prever as condições para encerrar o contrato antes do prazo. Geralmente, a rescisão pode acontecer a qualquer momento, por qualquer uma das partes, sem multa ou ônus. Definir isso no papel dá segurança para que a parceria termine de forma amigável, caso necessário.

Para te ajudar, montamos um checklist prático. Use esta tabela para conferir se seu contrato está completo.

Checklist das cláusulas indispensáveis no contrato

Cláusula Essencial	O que o RH deve verificar	O que o estudante deve observar
Identificação das Partes	Os dados da empresa, da instituição de ensino e do estudante estão corretos e completos?	Seu nome, CPF, curso e os dados da sua faculdade estão certos?
Plano de Atividades	As tarefas são compatíveis com o curso? O plano foi validado pelo gestor da área?	As atividades descritas são o que você esperava? Elas contribuem para sua formação?
Carga Horária	A jornada está dentro do limite legal de 6h/dia e 30h/semana? Os horários são compatíveis com as aulas?	O horário de trabalho permite que você continue frequentando suas aulas sem problemas?
Bolsa-Auxílio e Benefícios	O valor da bolsa está explícito? O auxílio-transporte foi incluído? Outros benefícios estão listados?	O valor da bolsa e dos benefícios está claro e de acordo com o que foi combinado na entrevista?
Supervisor de Estágio	O nome e o cargo do supervisor da empresa foram indicados no contrato?	Foi definido quem será seu mentor direto na empresa? O nome dele está no documento?
Duração do Contrato	As datas de início e término estão claras e não ultrapassam o limite de 2 anos?	Você sabe exatamente quando o estágio começa e quando termina?
Seguro de Acidentes Pessoais	A apólice de seguro foi contratada e o número está informado no termo de compromisso?	A empresa mencionou o seguro obrigatório contra acidentes pessoais?
Recesso Remunerado	A cláusula sobre o recesso de 30 dias (ou proporcional) está presente e clara?	Você entendeu seu direito a 30 dias de recesso remunerado a cada 12 meses de estágio?
Regras de Rescisão	As condições para encerrar o contrato antecipadamente estão descritas?	As regras para sair do estágio antes do prazo estão claras e não preveem multas?

Ter um documento robusto e transparente é o primeiro passo para um programa de estágio que funciona. Se sua empresa quer otimizar esse processo, explore nossos modelos e materiais de apoio para RH.

As responsabilidades de cada parte no estágio

Um programa de estágio de sucesso é como uma orquestra afinada: cada um tem seu papel e sabe a hora de entrar. A sinfonia tem três protagonistas: a empresa, a instituição de ensino e o estagiário.

O termo de estágio funciona como a partitura que guia essa performance. Ele define o que se espera de cada um, garantindo que a parceria seja produtiva e focada no desenvolvimento. Quando todos cumprem seu papel, o resultado é um crescimento que beneficia a todos.

A empresa: o campo de jogo e a mentoria

A empresa é o palco onde a teoria vira prática. Seu papel vai muito além de oferecer uma mesa e um computador. Ela é a principal mentora da jornada.

As principais responsabilidades da empresa são:

Oferecer um ambiente de aprendizado: Criar um espaço seguro para o estagiário aplicar conhecimentos, testar ideias, errar e aprender.

Designar um supervisor experiente: Indicar um profissional da área para ser o mentor, alguém que vai orientar tarefas e dar feedbacks constantes.

Cumprir o combinado no contrato: Respeitar a carga horária de 30 horas semanais, pagar a bolsa-auxílio em dia e garantir o seguro contra acidentes.

Elaborar um plano de atividades relevante: As tarefas precisam estar 100% alinhadas ao curso do estagiário, evitando o desvio de função.

A instituição de ensino: a guardiã do propósito educativo

Se a empresa é o palco, a instituição de ensino é a diretora. Sua função é garantir que a experiência prática esteja em sintonia com o projeto acadêmico.

Suas responsabilidades-chave incluem:

Validar o plano de atividades: A faculdade precisa analisar e aprovar as tarefas propostas pela empresa, garantindo que contribuam para a formação do aluno.

Acompanhar o desenvolvimento do estudante: Por meio de relatórios periódicos, a faculdade avalia se o estágio está sendo proveitoso.

Formalizar o processo: É a instituição de ensino que assina o termo de estágio como parte interveniente, oficializando a experiência.

Manter um diálogo fluido com as universidades é uma estratégia inteligente para as empresas, fortalecendo a parceria na formação de futuros profissionais.

O estagiário: o protagonista do seu próprio desenvolvimento

Por fim, temos o estagiário, o protagonista da jornada. De nada adianta um palco incrível se o ator principal não estiver comprometido com seu papel.

As responsabilidades do estagiário são:

Comprometer-se com o aprendizado: Ter proatividade para perguntar, curiosidade para entender os processos e disciplina para executar as tarefas.

Cumprir as normas da empresa: Respeitar horários, código de conduta e cultura organizacional.

Entregar as atividades acordadas: Realizar as tarefas definidas no plano de atividades com zelo e responsabilidade.

Manter a comunicação aberta: Informar a empresa e a faculdade sobre qualquer dificuldade que possa surgir.

Para o universitário, entender essas responsabilidades é o primeiro passo para construir uma marca pessoal forte e abrir portas para uma futura efetivação.

Como gerenciar o processo de assinatura do contrato

De nada adianta um termo de estágio perfeito se o processo de assinatura for lento e burocrático. O fluxo precisa ser rápido e seguro, e a tecnologia veio para resolver isso.

Coleta de dados e elaboração do termo

Tudo começa com a organização das informações. A empresa precisa dos dados completos do estudante e da instituição de ensino. Um formulário online simples resolve essa etapa e evita erros.

Com os dados em mãos, o RH prepara o Termo de Compromisso de Estágio (TCE). A dica de ouro é ter um modelo padrão validado pelo jurídico. Isso acelera o processo e garante que todas as cláusulas essenciais estejam presentes.

Acelere o processo com assinaturas eletrônicas

A coleta de assinaturas sempre foi o maior gargalo. Hoje, esse problema não existe mais graças às plataformas de assinatura eletrônica.

Para o RH, os ganhos são imediatos:

Agilidade: O contrato é enviado para todos ao mesmo tempo.

Controle: É possível acompanhar em tempo real quem já assinou.

Segurança: A tecnologia garante a autenticidade das assinaturas.

Para o estudante, a praticidade é total. Ele pode assinar o documento de onde estiver, pelo celular ou computador.

O fluxograma abaixo mostra como as responsabilidades de cada um se conectam nesse processo.

Fica claro que o termo de estágio é um acordo a três mãos, onde a assinatura de cada parte sela um compromisso fundamental.

Registro e gestão do contrato ativo

Depois que todos assinaram, o trabalho não acabou. O documento final precisa ser enviado para as partes e arquivado de forma segura pela empresa, preferencialmente em um sistema digital.

Para o estudante, é essencial guardar uma cópia do termo de estágio. Se algo mudar no caminho — como bolsa-auxílio ou atividades —, tudo deve ser oficializado com um termo aditivo contratual, que seguirá o mesmo fluxo de assinaturas. Empresas que querem ir além podem usar plataformas de gestão de contratos (CLM) para automatizar alertas de vencimento e simplificar a criação de aditivos.

O termo de estágio: mais que um contrato, uma ponte para o futuro

Ao final deste guia, fica claro que o termo de estágio é muito mais que um documento. É o aperto de mão formal que sela uma parceria estratégica, conectando o potencial de jovens talentos com a necessidade de inovação das empresas. É o acordo que transforma uma oportunidade em um plano de desenvolvimento real.

Para quem atua no RH, dominar os detalhes desse documento é a chave para construir programas de estágio seguros, eficientes e transformadores, gerando um pipeline de talentos sólido, como vemos em programas de estágio que focam no desenvolvimento.

Para o universitário, entender este contrato é o primeiro passo para uma carreira consciente. É sua garantia de uma experiência focada em aprendizado, com direitos e deveres claros, permitindo que você se concentre em evoluir.

Que este guia sirva como uma ferramenta prática para construir pontes mais fortes entre empresas e a nova geração. Lembre-se: o documento não é o fim do processo, mas o início de uma jornada poderosa de desenvolvimento mútuo, onde empresas e talentos crescem juntos.

Perguntas frequentes sobre o termo de estágio

Mesmo com as regras definidas, o universo do termo de estágio sempre levanta dúvidas. Para descomplicar, reunimos as perguntas mais comuns com respostas diretas ao ponto.

Quem pode ser estagiário?

Qualquer estudante matriculado e frequentando aulas em cursos de nível superior, profissional, ensino médio, educação especial ou nos anos finais do EJA (Educação de Jovens e Adultos). O ponto-chave é que a instituição de ensino precisa participar do processo, assinando o Termo de Compromisso de Estágio (TCE).

O estagiário pode fazer hora extra?

Não. A Lei 11.788/2008 é clara: a jornada é limitada a 6 horas por dia e 30 horas por semana. Ultrapassar esse limite descaracteriza o estágio e pode gerar passivos trabalhistas para a empresa, como o reconhecimento de vínculo CLT.

O estágio pode ser rescindido antes do prazo?

Sim. O termo de estágio pode ser encerrado a qualquer momento por qualquer uma das partes — empresa, estudante ou instituição de ensino. Não há multa nem necessidade de aviso prévio. A boa prática é comunicar a decisão com alguma antecedência para que todos possam se organizar.

Quais são os direitos do estagiário na rescisão?

Seja no final do contrato ou em uma rescisão antecipada, o estagiário tem direito a receber:

Os dias trabalhados no último mês: Pagamento proporcional ao período em que atuou.

O recesso remunerado proporcional: Se o estudante ainda não tirou os dias de descanso a que tinha direito, a empresa deve pagar o valor correspondente.

Lembre-se: como estágio não é CLT, não há pagamento de 13º salário, FGTS ou multa rescisória.

Qual o prazo máximo para um contrato de estágio?

Um estagiário pode permanecer na mesma empresa por, no máximo, dois anos. A única exceção é para estagiários com deficiência, que podem ter contratos mais longos. Após os dois anos, se a empresa quiser continuar com o jovem talento, o único caminho é a efetivação.

Essa regra incentiva a renovação de talentos e estimula as empresas a criarem planos de carreira para efetivar os estagiários que mais se destacam.

Construir um programa de estágio de sucesso começa com uma gestão de contratos eficiente e sem brechas. Na Academia do Universitário, oferecemos uma solução completa que cuida de tudo, do recrutamento à gestão de documentos. Assim, sua empresa atrai e desenvolve os melhores talentos, sem se preocupar com a burocracia. Conheça nossa solução para empresas e transforme seu programa de estágio.