Seguro de Estágio é obrigatório?

O estágio é uma ótima oportunidade para os estudantes iniciarem a carreira profissional em suas futuras áreas de atuação. As empresas que desejam contratar estagiários para a sua equipe devem ter atenção aos direitos e deveres do contrato, antes mesmo de dar início ao processo de seleção.

O seguro estágio, por exemplo, é um item imprescindível do termo de compromisso que fornece uma proteção a mais para o aluno. No entanto, muitos contratantes ainda têm dúvidas em relação à sua obrigatoriedade e como funciona.

Afinal, o seguro estágio é obrigatório?

O seguro estágio é uma maneira de proteger o candidato na empresa, em caso de acidentes de trabalho durante a realização de alguma atividade. A cobertura do seguro é válida 24 horas dentro do prazo contratado pelo empreendimento. Assim, caso o estagiário sofra qualquer tipo de incidente, ele e os beneficiários terão direito a receber uma quantia para minimizar os danos sofridos.

Além disso, tarefas que resultem em doenças graves, invalidez ou morte também são cobertas pelo seguro. Mesmo que os riscos sejam minimizados ao máximo, alguns imprevistos ainda são passíveis de ocorrer. De acordo com a Lei do Estágio (n.º 11.788), o seguro estágio é obrigatório para os contratantes e deve constar no termo de compromisso no momento da admissão.

No entanto, a legislação não define um valor, apenas esclarece que a apólice deve ser compatível com os atuais valores do mercado. Atualmente, é possível encontrar seguros com indenizações de R$ 10 a R$ 30 mil ou mais, sendo que existem seguros mais acessíveis e com uma diversidade de formas de contratação, inclusive online.

Caso o seguro não conste no termo de compromisso, o documento é caracterizado com irregularidade, por isso, o acordo não pode ser concretizado. Assim, é fundamental que a empresa tenha todos os documentos obrigatórios para evitar atrasos no planejamento ou, ainda, para não correr o risco de perder a contratação de talentos.

Como funciona o processo seletivo de estagiários?

Contratar um estagiário é oferecer a oportunidade de um jovem estudante ingressar no mercado de trabalho. Para além disso, essa é uma maneira de aumentar a equipe e dividir as atividades a um custo reduzido, uma vez que não há encargos trabalhistas como na contratação CLT.

No entanto, muitos estagiários podem se tornar colaboradores efetivos na empresa. O primeiro passo para recrutar um estudante é definir o perfil desejado para a vaga. Conhecer a fundo a Lei do Estágio é igualmente importante para não correr riscos e não ter problemas no processo de admissão.

Etapas do recrutamento

Há algumas etapas essenciais do recrutamento que não devem ser ignoradas pelos contratantes. Questões como valor da bolsa-auxílio, definição da carga horária, anúncio da vaga, análise de currículo, entrevistas, entre outros, são imprescindíveis para a formalização do estágio.

Veja, a seguir, mais informações sobre cada uma das etapas do recrutamento de estagiários:

Bolsa-auxílio

A remuneração em um contrato de estágio é representada pela bolsa-auxílio, o suporte financeiro pago em troca dos serviços. Ao contrário de um salário em regime CLT, a bolsa pode ou não ter um adicional com o custo do vale-transporte e do vale-refeição. É importante destacar que os estagiários não têm direito ao 13º salário como os colaboradores regulares.
Por lei, não há um valor definido para a bolsa-auxílio, mas ela deve ser combinada entre o empregador e o estudante. Geralmente, a remuneração já é especificada no termo de compromisso, antes mesmo da contratação e da divulgação da vaga.

Carga horária

A legislação prevê uma carga horária entre 30 e 40 semanais, ou seja, de 4 a 8 horas diárias de trabalho. O tempo de dedicação para o estágio é mais baixo justamente para não prejudicar os estudos do estagiário. O ideal é que o aluno consiga conciliar as tarefas profissionais com as acadêmicas. Em períodos de avaliações e provas na instituição de ensino, por exemplo, o estagiário ainda tem direito de solicitar a redução das horas semanais pela metade. Isso é essencial para manter as duas atividades sem impactos negativos ao processo de aprendizagem.


Divulgação da vaga

No momento de divulgar a vaga, a empresa já precisa ter definido uma série de pontos, como valor da remuneração, exigências de currículo, atividades a serem realizadas, carga horária, entre outros. Isso é importante para atrair os talentos adequados e com o perfil esperado pelos contratantes.

Para isso, é essencial detalhar ao máximo as informações, criar um bom texto para o anúncio e divulgar a vaga em canais corretos. Assim, há mais chances de ter a atenção de jovens com soft skills e currículo diferenciado.

Análise de currículo

A análise de currículo deve ser feita por um ou mais colaboradores da empresa, ou até mesmo por uma equipe responsável, a depender da quantidade de estagiários a serem contratados. É importante prestar bastante atenção à descrição dos currículos e visualizar a conduta dos candidatos no momento da entrevista.

Para além da estética e do visual do documento, a equipe deve avaliar as habilidades e competências, o perfil do aluno, a descrição de responsabilidades, experiências anteriores, entre outros aspectos.


Entrevistas

Da mesma forma, as entrevistas devem ser feitas por pessoas capacitadas e com ampla experiência na área de atuação da vaga. É importante elaborar bem as perguntas para conhecer ao máximo os objetivos de cada candidato, entendendo de que forma podem contribuir para o empreendimento.

É interessante, por exemplo, questionar ao estudante quais são seus pontos fortes, quais são as tarefas que desempenha bem, quais são as disciplinas que apresenta mais facilidade no curso e na área de atuação, além de qual a pretensão ao ocupar a vaga.

Contratação

Finalmente, o processo de contratação deve seguir integralmente a Lei do Estágio para a empresa não sofrer penalidades. Além do contrato, é preciso elaborar o termo de compromisso de estágio, um documento que especifica todos os detalhes de atividades, carga horária, seguro, bolsa, entre outros.
O termo de compromisso deve ser assinado por todas as partes envolvidas: estagiário, contratante e instituição de ensino. Após a assinatura do termo, o aluno pode começar a trabalhar e a vivenciar as experiências profissionais em sua futura área de atuação.


Se você ainda tem dúvidas em relação ao seguro estágio e a outros pontos para dar início ao processo de seleção de estagiários na empresa, uma boa alternativa é contratar uma empresa detentora de soluções, como a Academia do Universitário. Oferecemos auxílio no recrutamento, seleção, gestão e desenvolvimento de estudantes, e podemos ser a parceria ideal para o seu empreendimento!

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